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foto RR.24jul2017
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Secretariou
CDJurídica Carlos Freire
e TSJurídica Helena Barbosa
nos pontos das Obras Particulares
estiveram: DD Manuel Ferro
e CDJurídica Nuno Costa
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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a reunião começou às14h30' e terminou às17h17'
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Presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, abriu os trabalhos,
+1x sem informar absolutamente nada!!!, nem sequer sobre a reunião da CGD
dando de imediato a palavra aos Vereadores do PS:
José Canha:
1.Centro Paroquial do Bárrio
PCâmara diz que vem a uma próxima reunião.
2. Rio Alcoa...É um problema cíclico...Tem de haver obra com qualidade...
O rio continua roto...É esse o problema?
Sim. Houve obra mas o problema continua...
Vereador Hermínio Rodrigues toma nota +1x...
Eugénia Rodrigues
1. Pavimentações sem pintura da estrada reduz a segurança nas estradas.
PCâmara diz que está a decorrer a empreitada. Reconhece que não vão pintar todas.
2.Quantas notificações para limpeza dos terrenos com mato?
PCâmara diz que em maio houve uma parada com 20 jeeps da GNR Natureza...Percorreram tdoas as freguesias do concelho e notificaram...70 a 80% limparam...Vai dar as notificações em próxima reunião...Ver minha intervenção...
3.Houve ameaça de incêndio em prédio da R.Frei Fortunato onde se pratica actividades ilícitas...
PCâmara diz que não houve intervenção dos bombeiros. O arq. Filipe fez 1 levantamento total de todos os prédios em ruína na cidade de Alcobaça.
4.Canas na zona do estacionamento anexo ao campo municipal de futebol...Casa em frente ao Novo banco...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que vai mandar cortar o que a lei permitir.
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e oa Vereador do CDS Carlos Bonifácio:
1. Como correu a reunião com a CGD...
PCâmara diz que estão todos à espera que o PCP e o BE voltem com a proposta que fizeram na discussão do Orçamento para 2017 e que foi rejeitada pelo PS e CDS e abstenção do PSD...
O próprio SE da Administração Local também está a pressionar o Ministério das Finanças para esta solução política de alterar a lei.
2. A empresa que está a construir o Centro Escolar de Turquel está com problemas?
PCâmara diz que esteve com dúvidas em relação ao projecto mas que estão em obra, normalmente...
3.Achados Arqueológicos do parque Verde...Já passou 1 mês e a abertura de procedimentos ainda não aconteceu para a investigação...
PCâmara vai trazer á próxima reunião a arqueóloga para esclarecer tudo +1x...Aguarda-se o despacho da DGPcultural em relação ao que a arqueóloga solicitou.
4. Negociação com a Funerária Duarte. Acesso ao hotel.
Acha que como contrapartida deve haver fruição pública gratuita do Jardim do Obelisco.
O PCâmara acha que deve haver descontos para os alcobacenses irem ao Jardim do obelisco...
O andamento das negociações aponta para que se tenha de tratar tudo uma única vez, porque ultrapassa os valores que evitariam a ida a visto de Tribunal de Contas...
O eng.º Rilhó está a avaliar...
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INTERVIM
Acho que o PCâmara deveria despachar os assuntos que vêm tratar os Técnicos Superiores que aqui estão...
Preferiu que concluíssemos o Período Antes da Ordem do Dia...
sobre os assuntos já tratados tenho a dizer o seguinte:
1. A CDU não pensa pequeno como o PCâmara e o Vereador Bonifácio...
Contentam-se com a fruição pública do Jardim do Obelisco como contrapartida??? Um acha que dece ser gratuito (CDS) e o outro (PCâmara) acha que os alcobacenses devem ter uma redução de 50%!!!
Quer dizer a Câmara já tem milhões para investir da gestão errada da obra da envolvente ao Mosteiro, na Rua D. Pedro V: quanto custará a todos nós, munícipes de Alcobaça, a indemnização à Raimundo/Maia?
Quanto custará a expropriação?
e agora a Visabeiras/Estado querem que a câmara avance com mais 1 ou 2 M€ para comprar a funerária Duarte/Discoteca e oficinas e faça obras para a estação elevatória que os Serviços Municipalizados precisa...e com certeza obras no terreno da ex-serração...
A CDU há muito ano que alerta...
Queremos 1 negociação da câmara a alto nível, no global do Mosteiro e da sua envolvente...Escrevemos várias vezes que a Câmara não pode ficar só com a DGPCultural, nem sequer com o Ministro da Cultura, que não tem dinheiro nenhum...
Nós sabemos que o Mosteiro vai ter obras na sala das Conclusões, na nova entrada, no Jardim do Obelisco e algo para o Claustro do Cardeal e vão concorrer ao 2020...
Mas nós achamos que deve haver 1 acordo Câmara / Estado, com discriminação de prazos e responsabilidades...
Deve haver outro acordo entre a Visabeiras e a Câmara...Para tratar dos acessos, do que é preciso na Rua Silvério Raposo, de estacionamentos, de abastecimento de água e da resolução do saneamento...Mas também da fruição pública da Praça interior do Rachadouro, de salas do Hotel e até de preços de alojamento...
A Câmara e o CDS não podem pensar pequeno, não podem contentar-se, apenas com a fruição paga ou não paga do jardim do Obelisco...Há muito mais envolvente ao Mosteiro...Capela do desterro/Celeiro/ex-pomar, fontanários, ex-terreno da serração...
Depois como dissemos na última reunião, a solução via rotunda deve ser apreciada em breve com os Técnicos, aqui em reunião de câmara...Também como dissemos na última reunião a negociação a haver com o proprietário da Funerária Duarte deve ser por uma única vez e não concordamos que o lote seja o que está em frente ao Centro Escolar de Alcobaça...
Carlos Bonifácio interrompe e diz que há legislação que impede e limita funerárias...E pergunta porque não questionei na visita com o Arq. Souto Moura.
Como é evidente eu sou vereador na câmara municipal de Alcobaça e é aqui que tenho que discutir e defender as minhas propostas, não é numa visita para que fui convidado...
Finalmente temos necessidade de questionar os SM ao quererem ali, nos terrenos do Sr. Fernando Duarte as soluções de Estações Elevatórias (e a Visabeiras tb lá quer colocar...)...Não há propriedade do Estado onde se possa fazer o que os SM precisam?
2. O Outro assunto que quero desenvolver é o da prevenção para incêndios...Na última reunião reclamei informação e agendamento do Plano de Ordenamento Florestal do Concelho...Não podemos continuar a ouvir os colegas PCâmara de vários concelhos do país a dizerem que não esparavam que acontecesse no seu cocnelho...Que os PJunta do nosso concelho nunca apareçam a dizer que ninguém esperava que acontecesse uma tragédia...
Podemos começar pelo que se vê deste edifício da câmara...Cidral/Reforteleiro...Casas dentro da floresta...Bem à nossa vista...
Vereador Canha
acha que o projecto do Hotel é um projecto âncora mas a Câmara tem de negociar puro e duro
e alerta para os termos com que foi a venda da ex-serração ao Estado...
Arq. Ferro diz que a família do Dr. Nascimento tb vendeu uma parte...
Há que verificar estes pormenores da escritura...
*
Saudação/Louvor:
Melanie Santos, campeã europeia de triatlo, integrada na equipa do Benfica
*
Questionando se vão entrar em obras, ainda em 2017:
1. Casa Amarela / Bárrio?
2. Ponte entre a Cela/Cela Velha?
3. Ligação entre Alcobaça e Casal Costa/Évora, via Nova Alcobaça?
4. Miradouro/Pousada de Alfeizerão?
5. 2 Rotundas na EN242 (Alfeizerão/A8) e EN8-5 (Fervença/Maiorga)?
6. Av.Joaquim Vieira Natividade (Alcobaça)?
Nenhuma delas...Se fizéssemos era campanha eleitoral...
*
QUestionando:
1. Quando é que o Mosteiro de Coz é monumento nacional?
2. Que plano de obras para o que está a ser feito no Largo da Martingança?
Vereador Hermínio Rodrigues diz que é obra de Junta
e não tem de vir a reunião de câmara????
3. Lagoa de Pataias vai ter + passadiço, assadores, WC, acesso e estacionamento?
Protestando:
1. Agendamentos vários:
1.1.acidente com Rui Serrenho...Há meses que prometeu ir ver...
1.2.Clandestinos no litoral
1.3.Clandestinos de etnia cigana na lameira
1.4.Loja do Cidadão/loja do Munícipe
2. Ausências de respostas aos meus mails:
2.1.Casos de gravíssima perigosidade em incêndios
PCâmara diz que houve intervenção...
No caso da bomba de combustível do Intermarché...O terreno vizinho continua na mesma: 1 perigo público!
2.2.Suma com falta de pessoal, faz com que motorista tenha que ajudar 1 colega apenas junto aos contentores
2.3. SUMA não está a lavar contentores com a periodicidade de 1 mês
2.4. controlo da pesagem
Vereador Hermínio Rodrigues disse que enviava a resposta por mail:
A Chefe de Divisão do Ambiente respondeu:
"Em relação às questões levantadas no mail abaixo informo o seguinte:
- A SUMA faz 6 circuitos de recolha de R.S.U na cidade de Alcobaça dos quais 3 são noturnos e 3 diurnos além do circuito específico dos contentores enterrados. As equipas dos camiões são constituídas por 2 cantoneiros e um motorista de forma a facilitar o trabalho. Em caso de férias ou baixas médicas não quer dizer que uma frota não possa andar apenas com um cantoneiro mas para o Município o mais importante é os circuitos serem feitos com as frequência definidas. Neste momento não existem reclamações escritas e/verbais sobre algum constrangimento no serviço da recolha de RSU.
O serviço de lavagem de contentores contratualizado é mensal. O serviço da lavagem é fiscalizado semanalmente de forma aleatória. Em períodos de mais calor e dependendo do tipo de resíduos que os munícipes depositem nos contentores (animais mortes, lixo a granel entre outros….) a frequência de lavagem pode não ser suficiente. Existe um registo diário da SUMA com o número de contentores lavados em cada jornada.
A UAEV fiscaliza os vários serviços prestados pela SUMA tais como a limpeza urbana da cidade de Alcobaça, limpeza das praias do norte do Concelho entre os meses de maio e setembro e a limpeza urbana e da praia de São Martinho do Porto. Há ainda a varredura mecânica que é diárias, duas vezes na cidade de Alcobaça e em algumas sedes de freguesia de segunda a sábado.
A limpeza urbana da cidade tem 6 pessoas diariamente nos vários circuitos definidos, nas praias do norte estão pelo menos diariamente 4 funcionários, em São Martinho do Porto durante todo o ano estão 3 pessoas e entre os meses de Abril e Setembro um reforço de 5 pessoas pelo que trabalham 8 pessoas em SMP presentemente.
As pesagens são todos os meses comparadas com os valores das pesagens emitidas na fatura da Valorsul que é responsável pela estação de transferência Nazaré/Alcobaça onde diariamente são depositados os RSU pela SUMA e município. Os carros são pesados antes e depois de descarregarem os RSU e emitido um talão pela Valorsul por cada pesagem de R.S.U e/ ou monos ou montros.
Para qualquer esclarecimento disponha,
Cristina Ferreira
*A Vereadora Inês Silva foi de férias?
PCâmara diz que sim. Que também vai de férias a próxima semana...
Vamos ter uma reunião extraordinária a 7 de agosto, antes da reunião pública de 14...
Já tds tinham tirado férias ou não as iam ter no princípio de agosto...
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ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Retirado
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – NONA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Retirado
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ CARLA CATARINA DOS SANTOS TOMÁS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 11691/17) -Av.Humberto Delgado.Alcobaça...TSServiço Social Carla Fonseca deu parecer favorável...propõe 75€x 12 meses...Regulamento só permite apoios a pessoas com rendimento per capita inferior a 389,90€...Muito pouco!!!
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ DULCE ISABEL DA CRUZ ALVES – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12962/17) -R. de Olivença.Alcobaça...TSServiço Social Carla Fonseca deu parecer favorável...propõe 250€ incentivo à natalidade...Muito pouco!!!
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ MARIA GEORGINA DE SOUSA DOMINGOS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.3687/17) -.Lameira/Aljubarrota..TSServiço Social Carla Fonseca deu parecer favorável...713,50€+IVA em materiais para obras na sua casa...
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ OTILDE DOS SANTOS JÁCOME GRAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.13807/17) -R. Afonso Albuquerque.Alcobaça...TSServiço Social deu parecer favorável...propõe 123,75€ x 12 meses...depois mantendo-se no 2.º ano e 3º ano terá menos % percentagem de apoio...Regulamento só permite apoios a pessoas com rendimento per capita inferior a 389,90€...Muito pouco!!!
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ PROC. N.º 099-C-BS-2017 - TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2017-2018 - CIRCUITOS ESPECIAIS – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1434/17) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
---- CELEBRAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – COMUNICAÇÃO – INFORMAÇÃO (MGD-I Nº. 1595/17)-Finalmente temos acesso como reclamamos há anos aos despachos do presidente que geram despesa...Deviam vir regularmente à reunião de câmara, mês a mês...Os de receita também...Acho muito caro a Mia Rose 37.500€
Agradeço informação dos conteúdos "Serviços de apoio à protecção civil: 16.485,60€" e consultodaria do ambiente 16.485,60€"...E também quando são entregues; "O Est. Geotécnico e o projecto de Infraestruturas da ALEBenedita"?
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 9.
------ AAOTA – ASSOCIAÇÃO ARTESANATO E OFÍCIOS TRADICIONAIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6653/17)-500€ para desfile de chita 19ag.Feira de São Bernardo...
Vereadora Eugénia Rodrigues pergunta pela actividade da loja da AAOTA no mercado...
Já esteve no Posto de Turismo e agora tb vejo sempre fechada e há quem critique que têm peças que não são artesanato local...Acho que também a câmara deve estar atenta às cedências de espaços municipais, se cumprem o estabelecido!
PCâmara vai verificar.
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 10.
------ ASSOCIAÇÃO RECREATIVA POVOENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4791/17)-1.790€ para apoio a obras no sector eléctrico da Associação...Solicitaram aquela verba+IVA...ai os critérios...
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 11.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DO EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – ATA DO ATO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 557/17) -
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 12.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA ‘FEIRA DE SÃO BERNARDO’ – ATAS DO ATO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 556/17) -
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 13.
--------- ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.10637/17) -17.500€...Circuito S.Bernardo...20agosto...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ LEI ORGÂNICA NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DEZOITO DE JULHO – INFORMAÇÃO------------ Sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril (Lei Orgânica do Regime do Referendo). -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
- LEI NÚMERO CINQUENTA E UM BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TREZE DE JULHO – INFORMAÇÃO----- Quarta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição). -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TREZE DE JULHO – INFORMAÇÃO--- ------ Terceira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa legislativa de cidadãos).
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E DEZ BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE CATORZE DE JULHO – INFORMAÇÃO ------------------------------- ------ Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017. ---------------------------------------------------------------------------------- (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18. ------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E DEZASSEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE VINTE DE JULHO – INFORMAÇÃO ------ Portaria que estabelece a atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CEM BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE ONZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-- Aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental.--
(OBRAS MUNICIPAIS) 20.
------EMPREITADA 1701 P – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12/17)-muito erro e muita omissão...Vai atrasar?...Vereador Hermínio Rodrigues diz que não...
(OBRAS PARTICULARES) 21.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO --só 10 despachos..É o recorde negativo PSD em todos os mandatos!!!
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 2377/17)--- PROC. N.º 4/2017 – Requerente: Rui Armando Cabim Rosa e outros-R.Combatentes Ultramar e R. João Venceslau...Condomínio privado com 9 fogos de qualidade...Medros interior...Atenção ao processo dos Medros que reclama que são baldios...CDJObras Particulares Nuno Costa diz que na informação prévia não se exige a prova de propriedade...
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 1341/17)---- PROC. N.º 37/2012 – Requerente: Joaquim Vitorino Traquina -
Em desacordo com PDM...Protestos de vizinha...CDJObras Particulares Nuno Costa informa que se pretende a nulidade definitiva...caducidade do processo...Decorre em paraleo o Interesse público municipal...Apreciação posterior...
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 9179/17)---PROC. N.º 89/2017 – Requerente: José Eduardo Alpeaça Vaz-prédio que ardeu...R. Conde Avelar...1 vergonha de S.Martinho que ainda este verão é fotografada...10anos?
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 6729/17)--------------------------------------------- ------ PROC. N.º 65/2017 – Requerente: Fortunato – Imóveis e Construções, Unipessoal, Limitada - proposta de indeferimento...tal como em outros proprietários...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 26.
------ ANTÓNIO DOS SANTOS – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 12807/17)-suinicultura passa para bovinos...Benedita
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 27.
------ ARLINDO DE OLIVEIRA COSTA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 24098/16)-suinicultura...Carvalhal de Turquel...leitões de alta qualidade...
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 28.
COUTO & LOURENÇO, LIMITADA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 11976/17)-suinicultura...Vimeiro..
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 29.
------ FERNANDO QUITÉRIO LOPES – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 10435/17)-suinicultura...Charneca do Rio Seco de Turquel..Fecharam o acesso à Lagoa onde está 1 Est. Elevatória de Saneamento dos SM...Tenho que usar 1 drone para verificar se continua a poluição?
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 30.
------ MANUEL MARTINHO LOPES TERESO – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 12803/17) -suinicultura...Lagoa das talas... Turquel..
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 31.
------ MARMALCOA - TRANSFORMAÇÃO DE MÁRMORES, LIMITADA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 10261/17) -dentro do Cadoiço/Aljubarrota..
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 32.
------ NELCARNES – COMÉRCIO DE CARNES, LIMITADA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 12465/17) -suinicultura...passa para bovinos...Casal do Carvalho Benedita
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 33.
------ AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – NOVA DELIBERAÇÃO COM REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ANTERIOR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15060/17) -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 34.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS EM DIVERSOS PONTOS DO CONCELHO – AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO NÚMERO UM E DOIS DO ARTIGO QUARENTA E NOVE DA LEI NÚMERO QUARENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E OITO DE DEZEMBRO (LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO) – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15060/17) --Est. Elevatória de Pataias. Não conseguiram fazer o destaque por ser rústico e não ter ligação a estrada...revogar 19.8.2016...passa a custar 22.500 a totalidade do terreno
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 35.
------ CELEBRAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – COMUNICAÇÃO – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 15060/17)-ajuste directos...Limites...Ainda existe que tem de reduzir 19% em relação ao anterior contrato?
Agora é menor ou igual ao contrato anterior...
(DIVERSOS) 36.
------ OS VERDES - GRUPO PARLAMENTAR – PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO NOVECENTOS E OITENTA E UM BARRA XIII BARRA SEGUNDA – ‘PELA DEFESA DE UM SERVIÇO POSTAL PÚBLICO, DE QUALIDADE E UNIVERSAL E A REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS CTT’ - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº 14762/17)-d' acordo!!!
(TESOURARIA) 37.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO---está uma MARavILHA?
PCâmara diz que sim!
