06/07/2017

3.790.(6jul2017.3.33') 19RC2017...13jul...14h30'...Reunião pública...Aqui estáá a ordem de trabalhos e o meu registo pessoal


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Foto de Rogério Manuel Madeira Raimundo.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10212065180136236&set=pb.1576428905.-2207520000.1499852908.&type=3&theater
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No dia 5 de jul houve a indicação de que a Reunião Pública de 10 de jul seria adiada para 12 ou 13...
até porque 7.7
às 15h teremos visita ao Rachadouro
com o Arq. Souto Moura...
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Secretariou
CDJurídica Carlos Freire
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio, abriu os trabalhos às 14h40', dando a palavra ao público:
1. Nuno Bernardo e Eduardo Santos...
linha de água destruída pelo vizinho Arnaldo Mota...APA interveio...GNR...Mas nada de nada...
PCâmara diz que vai agir...
Nuno Bernardo diz que a Eng.ª Cristina Ferreira esteve lá em março 2017
Há 15 anos houve questões com o mesmo vizinho
serventia... 
2. Diana Leal do condomínio de S.Martinho perto da Mini feira Popular...
Reclama contra excesso de ruído...Moradores idosos e pais de crianças queixaram-se...
PCâmara diz que vai mandar medir o ruído licenciado...
O PCâmara tem de defender a diversão mas também tem de defender o título da praia das crianças...
Há que saber prevenir e há que procurar bem o lugar das diversões...
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Presidente da Câmara informou:
1. O Vereador Hermínio Rodrigues propôs a insolvência
mas a administração e a AG da Cister Equipamentos rejeitou
2. Dia 20 reúne com a CGD
3. O INE deu bons resultados para Alcobaça no 1.º quadrimenstre de 2017:
82 M€ de exportações e 50M€ de importações
1951 desempregados há 1 ano...agora 1608...
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e deu a palavra aos vereadores da oposição:
Vereador Canha passou à Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
SFVestiarense merece o palco principal este ano da Feira de São Bernardo.
Também trazia o louvor à SFVestiarense, mas também é de incluir a revelação jovem do Festival: Carolina Rosa!
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Carlos Bonifácio (CDS) acha que os acessos de autocarro ao Hotel têm de ser estudados e que o Jardim do Obelisco tem de ter fruição pública e não paga...
Intervim sobre a magna carta que urge reclamar do Estado/Visabeiras...

Sobre o que assistimos no dia7.7, é uma boa notícia a nova acessibilidade ao Hotel, via Rotunda de acesso à R. D. Pedro V e Silvério Raposo...Arq. Souto Moura permitiu-me fotografar...
Acho que devíamos ter uma reunião de câmara urgente com os técnicos da câmara para a melhor resposta de acessibilidades, 
da melhor solução para o abastecimento de água e saneamento para o Hotel...
Mas o mais importante continua por fazer...
O PCâmara tem que pensar global e pensar em defender os interesses do município e a não ir na conversa pequena de resolver os problemas da concessionária Visabeiras...
A CDU há muito que reclama uma magna carta reivindicativa de Alcobaça perante o Estado. Nós sempre estivemos a favor do investimento público no Mosteiro. Só aceitámos o Hotel no Rachadouro, com concessão privada à Visabeiras, na condição do Estado assumir as suas responsabilidades, no Claustro do Cardeal (daqui a 3 anos não pode estar em ruína vergonhosa), do Jardim do Obelisco e fontanários, rede hidráulica na envolvente e dentro do Mosteiro, no antigo pomar, na envolvente à Capela do Desterro e Celeiro…Se o Estado não soube negociar a concessão para Hotel no Rachadouro, não pode ser Alcobaça a perder.

A CDU não aceita que o município assuma investimentos de milhões sem contrapartidas, claras, por parte do Estado Português, e exige um compromisso solene em visita de 1.º ministro, do Chefe do Governo, e com preciso calendário de execução.

A CDU entende que esses grandes objectivos para a cidade e para o Mosteiro não podem ficar na Câmara, na directoria do mosteiro ou na DGPCultural, devem ser debatidos por todos os alcobacenses, que se interessam pelo seu concelho.

No dia 7.7.2017 perfizeram-se 10 anos que o Mosteiro foi eleito 1ª Maravilha de Portugal. Nunca é demais valorizar, igualmente, a importância de Alcobaça na fundação da nossa nacionalidade, na visibilidade da nossa cultura, da arquitectura e da nossa identidade.
Nós consideramos que se está no bom caminho quando se coloca Alcobaça e Coz no mundo de Cister.
Também achámos extremamente positiva a intervenção de Saul Gomes na Ação de Formação das Batalhas Fundacionais...

O Sr. Presidente também não deve esquecer o adiado e tão importante Museu dos Coutos, que devia ter sede no Claustro do cardeal.
PCâmara diz que o Museu não tem sede...Que só precisa de 1 espaço interpretativo que poderia ficar na nascente do Alcoa...
depois os Achados Arqueológicos...2 pesos e 2 medidas?...
Não ouvi aqui, hj, a reclamação que ouvi sobre os achados arqueológicos do Parque Verde...
Então sobre o que vimos no dia7.7.2017, não se reclama o estudo intensivo e a musealização? Então os sinos, os fornos não é para investigar e para musealizar?
E os outros achados que foram descobertos e que irão ser descobertos?
Não defendemos os mesmos princípios e práticas?
Intervim ainda:
Em conversa com a Vereadora Inês Silva já sei que o bom senso imperou e o cinema já não é às quartas à noite para jovens e adultos...e volta-se a experimentar os domingos/segundas à noite
A.Protesto:Não recebi resposta aos meus mails!!!
casos graves que poderão provocar incêndios; agendamento dos clandestinos e do caso Rui Serrenho, Diferentes focos de poluição (na confluência dos rios e junto ao moinho do parente; caso de obras na Vasco da Gama com perigo para transeuntes e operários; obras apressadas de passadeiras onde vai haver obras de saneamento e água; projecto obra na Praça Ulrich; Excesso de publicidade em todos os cruzamentos e até na Praça 25 de abril; cuidados paliativos no Hospital de Alcobaça...
B.Requeiro informação para a próxima reunião:
1. Loja do cidadão e do munícipe
2.Plano de melhorias das escolas e jardins de infância antes do ano lectivo 2017/2018?
3.Plano de Ordenamento Florestal do concelho de Alcobaça
4. Como estamos nos relatórios das Juntas de Freguesia em relação à delegação de competências?
5. Projecto da ponte do sécXII/XIII em Chiqueda?
C. Saudação
 primeiro para o investigador Luís Crisóstomo com o seu trabalho científico " Estilo de vida e as doenças degenerativas"
2.às irmãs Inês e Francisca LOURO, respectivamente bronze no LER+ e a Francias com 8 medalhas no Dance World Cup: 4 de ouro, 2 de prata e 2 de bronze...

3.3º aniversário da Granja de Cister
4. 25 anos do Região de Cister
5. 25 anos do Cistermúsica
6. A Inês Carreira continua a ter extraordinários resultados...3.ª no disco Torneio Ibérico Juvenil...
 e agora almejou 2 medalhas de prata no Nacional Juniores no Peso e no Disco!!!
7. paraciclista Carlos Santos...prata no contra-relógio e bronze na modalidade de estrada...
8. 10 títulos e 6 medalhas para a Academia Hugo Matos, Taça de Portugal: Serena Matos, Inês Alexandre, Ana Alexandre, Tomé Alexandre, Francisco Lopes, Cristiana Santos e José Semedo...
Tam bém prata para Sebastião matos e Miguel Caseiro
9. Veterano do Ginásio Clube: Nuno Martins...4 medalhas sendo 2 de ouro no Martelão e no martelo
D. Passadiços muito bem mas o Estacionamento alternativo em S.Martinho do Porto tem que ser reforçado...Continuamos sem ter obras no farol...
  
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
 ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – OITAVA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Eugénia e ...Vereador Canha votam contra porque havia a decisão de 1xmês...117 mil para despesas com pessoal e 115 mil euros para aquisição de serviços...
(AÇÃO SOCIAL) 3.
 ------ CARLA CATARINA DOS SANTOS TOMÁS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 11691/17) --retirado ponto
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ DULCE ISABEL DA CRUZ ALVES – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12962/17) -Não tem parecer técnico...retirado ponto
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ SANDRA CESÁRIA DA COSTA NÓBREGA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12328/17) -incentivo à natalidade...retirado ponto
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ SVETLANA MIRUMYAN – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12775/17) -Pedra do Ouro...TSServiço Social fundamenta...no 1.º ano terá apoio de 135€xmês para a renda de casa...
(AÇÃO SOCIAL) 7.
------ CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FAMÍLIA – RELATÓRIO DE ATIVIDADES – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº12430/17). -
 (CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 8.
-------ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE COZ – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.12598/17) -1.150€ para materias..tintas...
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 9.
 -------ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA NORTE DA VILA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.13136/17)-1500 euros para BTT/XCO Benendita...Róódinhas BTT Team...16jul
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 10.
-------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.23436/17) -era da reunião anterior...retirado
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 11.
 ------ KARTS NA FEIRA DE SÃO BERNARDO – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE - HORÁRIOS E PREÇOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1408/17)-Acho demasiado: 5' custa 1,5€...é exploração!!...Vereadora diz que foi sempre assim...Está mal devia ser corrigido!
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 12. ------ DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES E BANDA DE ALCOBAÇA – APOIO INDIRETO ÀS ARTES - ACORDO TRIPARTIDO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 10648/17)- Câmara avança com 48.600€...e logística no valor de 10.289,83€...DGArtes em 2017 avança com 68.000€
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE SETE DE JULHO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------- ------ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio). --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
 ------ LEI NÚMERO QUARENTA E OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE SETE DE JULHO – INFORMAÇÃO ------ Estabelece a obrigatoriedade de as entidades públicas assegurarem lugares de estacionamento para pessoas com deficiência, procedendo à segunda alteração ao DecretoLei n.º 307/2003, de 10 de dezembro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
 ------ AVISO NÚMERO SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE CATORZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------- ------ Designação de titulares de cargos de direção intermédia.-
(OBRAS PARTICULARES) 16.
 -------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -90 despachos
 (ORDENAMENTO E URBANISMO) 17.
------ FERNANDO VICENTE - PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE SUÍNOS, LIMITADA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6451/17) -
Casal da Pequena...Benedita
 (ORDENAMENTO E URBANISMO) 18.
 ------ JORGE VIEIRA - PRODUTOS PARA A AGRICULTURA, LIMITADA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11889/17)- Pinhal Fanheiro/Bárrio
(TOPONÍMICA) 19.
----- VIA SITA NA FREGUESIA DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO “ENGENHEIRO MÁRIO PIRES DE SÁ” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 13593/17)-
às portas da entrada da Esc. Sec. D. Inês de Castro....
(TOPONÍMICA) 20.
----- CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ – MINUTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-COZ' ART...divulgação...visitas guiadas...Hostel no espaço da ex-EB1 da Castanheira...Património Natural...
(DIVERSOS) 21.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – RELATÓRIO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS - INFORMAÇÃO (MGD-E Nº13732/17)-É de saudar a equipa directiva de voluntários e quem lá trabalha...
(DIVERSOS) 22.
------ AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-1 trabalhador do município? Até agora Câmara só recebia os impostos e agora tem de dar força de trabalho??CONFIDENCIAL...com ligação ao gestor da Câmara...
(TESOURARIA) 23.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO---