foto RR.29aGOSTO2017.11.11.11"
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***
Secretariaram:
as TSJurídica Helena Barbosa
e Rosário Ribeiro
nos pontos das Obras Particulares
esteve o DD Manuel Ferro
***
a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação
e o que os outros disseram está a azul
***
as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
***
a reunião começou à hora certa com o Presidente da Câmara, Paulo Inácio a dar a palavra aos Vereadores:
Vereador José Canha (PS)
1. Pav. de Évora tinha uma data limite para inaugurar em setembro...Não é este ano?
Claramente foi setembro2016!!!
2.Não há o processo de obra junto ao cruzeiro de São Martinho do Porto.
PCâmara diz que recebeu do PJunta a indicação de que a propriedade é da Junta o que lhe permite assim não licenciar enquanto não for dirimida a propriedade
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
1. Relatório da protecção civil
PCâmara diz que vai enviar via Ar. Ferro
Voltei a solicitar cópia tb.
2.AOTA não fez o desfile de chita financiado por 500€.
AAOTA e a loja do mercado
Vereadora diz que recebeu, antes da Feira, a informação da AAOTA de que não conseguiu reunir apoios suficientes para realizar o evento. A Câmara ainda foi a tempo de retirar do programa e está a colher informações dos serviços sobre a forma como vai ser feita a devolução
Naturalmente revogando a deliberação
Uma das razões que invocaram é que o desfile ser às 16h30' não era mobilizador...
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
disse que não tinha nada
INTERVIM
1. Como sabem acho este método completamente errado. Naturalmente devia ser o Presidente, a Vereadora e o Vereador, com pelouros, a darem a informação do que importante se passou...
2. Houve eventos que deviam ser avaliados ao pormenor, o que correu bem e o que é preciso corrigir.
Aguardando por essa análise para melhor debater não quero deixar passar sem comentar:
2.1. Feira Medieval de Aljubarrota decorreu muito bem com algumas novidades para além do bom envolvimento de artesãos e colectividades.
2.2.Lúmen foi um êxito notável. Logo que veio a proposta a reunião de câmara, a CDU saudou porque precisamos de fazer Alcobaça Terra d' Arte e d' Artistas valorizando e desafiando os nossos Talentos em todas as áreas a fazerem mais e a criarem + para exportação. Espero que esta cooperação entre tantos alcobacenses com os SAMarionetas tenham muita saída.
PCâmara diz que este evento permite tentar que em Alcobaça haja 1 festival mundial aqui com Marionetas gigantes
2.3.Feriado Municipal foi um vazio completo. Temos propostas concretas.
2.4.São Bernardo há que saber comemorar com a paróquia. A história tem de ser investigada e conhecida. Somos defensores da separação da feira municipal da componente religiosa.
2.5. Feira Municipal. A urgência do pavilhão multiusos e sua envolvente +1x se sentiu a extrema e urgente necessidade. Todos suámos lá. Quem visitava e quem estava nos seus stands. Muito positivo o relevar das apostas privadas que entretanto foram criadas neste últimos anos. Hotéis, hostel's, alojamentos locais, surf e outras respostas de eventos...Os cestos de Coz/Castanheira...
Os 2 jovens que inventaram o doce da bolota...O regresso do especialista em azulejo Vitor Hugo Sacadura...
PCâmara reconhece a necessidade de concretizar o que está no Plano Estratégico...2M€ para o pavilhão multi-usos
2.6.Desfile das Colectividades tem de ter maior atenção por parte da câmara. Não pode ser à hora do calor mas tem de ter um momento específico cuidado e não aquela hora tardia após o Lúmen.
Na feira o palco dos ranchos, orquestras e bandas teve sempre muito público, mas tem de ser valorizado no seu cenário e não com vista para quem ia aos WC.
2.7.Confluências. Apesar de ser em plena campanha eleitoral tem boa informação e menos fotos do PCâmara. Estranho foi não ver nenhum texto dos vereadores do PS.
2.8. Roteiro Camoniano é de saudar positivamente as empresas e de quem criou, a criatividade das obras. Os paralelepípedos estão com bom gosto e felizmente ainda não foram alvo de vandalismo. Os 3 mil euros ou + que cada empresa investiu foi 1 excelente desafio pelo que me disseram os representantes das fábricas.Inês é de facto 1 filão a explorar para Alcobaça.
2.9.Geminações. Aubergenville esteve Bem representada mas nada de nada das outras...
3. Pergunta...Câmaras CDU têm receitas da EDP por esta permitir que os postes de electricidade sirvam operadoras de telecomunicações
Paulo Inácio desconhece e que agradece a informação para poder também reivindicar.
4.Saudação pela exposição no ECBenedita e urge concretizar a proposta da CDU de criar Centro de Ciência Viva em Alcobaça
PCâmara diz que em breve trará o pedido de apoio do ECBenedita para essa exposição.
5. Gás natural. Todas as obras deviam ter informação precisa do que consiste, do dono da obra, arquitectura/engenharia, prazo de execução. Pedido de desculpas pelos incómodos e todoas as medidas de segurança...Quem chega à Azambujeira / Benedita vê estrada esburacada mas não tem qualquer informação.
Requeiro informação sobre esta obra e até onde vai aquele abastecimento do Gás Natural...Prazos previstos...
PCâmara pensava que estava informação e que vai fornececer-me o que solicitei.
6.+1x a Linha do Oeste. Os turistas chegam à estação ALCOBAÇA (que é no Valado e o mesmo para a Nazaré) e não têm trasnporte para a cidade de Alcobaça. O táxi não resolve para dezenas e o que resta é a boleia ou a espera de horas por um autocarro...
Paulo Inácio diz que tem tentado envolver o PCâmara de Leiria nesta luta por mais interregionais e pela electrificação da Linha a Norte das Caldas...
*
PCâmara respondeu à questão da última reunião...CCDR nova em que Alcobaça fica na ponta +1x...
O problema para nós é a questão da regionalização a sério!
*
Vereador José Canha interveio
lembrando também que está de acordo que Alcobaça tem de perceber a importância de Leiria Fátima
e percebendo que da agricultura é mais com os concelhos a sul...
saudando a Feira Medieval de Aljubarrota, o passeio camoniano
chamando a atenção para Alcobaça se impor como terra de agricultura, tendo em conta que esteve na Feira do Bombarral e nos Frutos das Caldas...
Depois, brincou, que a sua neta deixa uma reclamação à vereadora: não havia circo!
***
Ordem de trabalhos
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
chegou na hora mas ainda deu para ler...
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------ CATARINA ISABEL QUITÉRIO FERREIRA AIRES E FERNANDO JOSÉ
LOPES DIAS AIRES – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGDE
Nº 15708/17) - Alice / Benedita
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ PAULO JOSÉ PACHECO DA PONTE E CATARINA MALHÓ GONÇALVES
– PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 15173/17) -
Camila / R. Frei Fortunato/ Alcobaça
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ SUSANA MARIA CONCEIÇÃO JESUS – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 14805/17) -Martim/ Ardido / Turquel
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 5.
------- CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO GAIO – PEDIDO DE APOIO –
REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5420/17) -
jun2017 aprovou-se material 2 x em 2 reuniões...
? revogação?
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZASSEIS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------
------ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à
décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de
12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada
em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do
Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ LEI NÚMERO SETENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZASSEIS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------
------ Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento
do território e de urbanismo. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ LEI NÚMERO SETENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZASSETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (Revoga a
Lei n.º 68/93, de 4 de setembro). -.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ LEI NÚMERO SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZASSETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à
quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ LEI NÚMERO SETENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZASSETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime
jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ LEI NÚMERO SETENTA E OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZASSETE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Cria um sistema de informação cadastral simplificada e revoga a Lei n.º 152/2015, de
14 de setembro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ LEI NÚMERO SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZOITO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------
------ Protege o património azulejar, procedendo à décima terceira alteração ao Regime
Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de
dezembro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ LEI NÚMERO OITENTA BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DEZOITO
DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------------
------ Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que
estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que
exercem funções públicas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ LEI NÚMERO OITENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZOITO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------
------ Determina a obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios nos procedimentos
administrativos relativos à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de
hidrocarbonetos (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, que
estabelece o regime jurídico das atividades de prospeção, pesquisa e produção de petróleo). --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ LEI NÚMERO OITENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
DEZOITO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------
------ Altera o Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, e o Código do Imposto Municipal
sobre Imóveis, e prorroga a vigência dos benefícios fiscais relativos ao mecenato científico. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ LEI NÚMERO NOVENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
VINTE E DOIS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------
------ Obriga à utilização de meio de pagamento específico em transações que envolvam
montantes iguais ou superiores a €3.000, alterando a Lei Geral Tributária e o Regime
Geral das Infrações Tributárias. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ LEI NÚMERO NOVENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
VINTE E TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------
------ Estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação,
em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ LEI NÚMERO NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE
VINTE E TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------
------ Regula a compra e venda de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e
através da Internet, procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de
outubro. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DEZ DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Estabelece o regime das instalações elétricas particulares. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E SETE BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DEZ DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE DEZOITO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------------
------ A nomeação dos membros do Governo realizada por meio do Decreto do Presidente da
República n.º 51-B/2017, de 14 de julho, determina a necessidade de proceder à alteração do
Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/2017, de 9
de março, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, de forma a atualizar
o elenco de membros do Governo constante daquele diploma. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DOIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE VINTE E TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------
------ Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples». -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA BARRA DOIS MIL E
DEZASSETE, DE VINTE E TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -----------------------
------ Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de
fevereiro. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.
------ REGULAMENTO NÚMERO QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO
BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DEZASSETE DE AGOSTO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Regulamento Municipal de Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento
Apoiado. --
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -55 despachos
Afinal a propriedade na envolvente ao cruzeiro
desmatada
vai ser reclamada pela Junta de Freguesia
Onde está a documentação recebida pela câmara?
Vereador José Canha antecipou-se no antes da ordem do dia
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº 8864/17) ---------------------------------------------
------ PROC. N.º 84/2017 – Requerente: Maria Isabel André Cabim Félix -
armazém...Medros...
Vereadora Eugénia Rodrigues saiu porque não vota processos de São Martinho, acha que o Presidente devia decidir sozinho...
Vereador José Canha abstém-se
Qual é o histórico?
Não acompanha o processo!!!
Há muito que defendemos um Plano de Pormenor na sequência do dec.32/93 de 15 de outubro
para esta área de génese ilegal
O vereador Carlos Bonifácio esteve 8 anos com este pelouro...O que fez?
Merece de facto um continuar da requalificação como aconteceu junto à linha férrea
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 27.
------ CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE LEIRIA, COOPERATIVA
DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E AÇÕES EM
ÁREA INTEGRADA NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DE AÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 13314/17) -
a célebre greve da fome de empreiteiro?
é aqui que vive o PJunta?
dunas e reserva estratégica do aquífero!!!
REN 85/2000 de 14jul
PDM...RCM 177/97 de 25 set
CLA aprovou por maioria em 23.mar2017
A solução só pode ser pela revisão do PDM
prometida pelo Presidente Paulo Inácio para 2011...
Voto contra apesar desta benesse:
SE FOSSE DIRECTAMENTE PARA A IPSS
CCAgrícola de Leiria dá apartamento à IPSS de Pataias via Junta de Freguesia (Presidente da Junta Valter Ribeiro mora no 1.º andar)...
PCâmara e Hermínio Rodrigues acham normal
Vereador Bonifácio e Vereadora Eugénia Rodrigues também defendem que directamente à IPSS ainda votariam favoravelmente
O ser e o parecer...
PCâmara decidiu retirar este ponto!
O vereador Carlos Bonifácio esteve 8 anos com este pelouro...O que fez?
Reconhece que tentou mas não conseguiu
(PESSOAL) 28.
------ PROCESSO DISCIPLINAR NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E
DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 40 dias de suspensão a funcionário M.P.
por "desbloquear" licenciamento de pedreira...agravante de estar em suspenso por anterior processo disciplinar.
Perguntei quantos outros processos disciplinares estão em curso?
Porque não responderam aos requerimentos da Elisabete Lucas, que no facebook, ataca o PCâmara e colegas?
Requeri informação objectiva sobre o processo desta trabalhadora!
(DIVERSOS) 29.
------ OS VERDES - GRUPO PARLAMENTAR – PROJETO DE RESOLUÇÃO
NÚMERO MIL E VINTE E OITO BARRA XIII BARRA SEGUNDA –
‘FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS CIDADÃOS SOBRE COMO AGIR EM
CASO DE PERIGO RESULTANTE DE INCÊNDIO FLORESTAL’ -
Além do sensibilizar para como agir perante o antes e o durante os incêndios
urge sensibilizar todos para como proceder em caso de sismo
Ontem foi de 2,5...Há dias foi 4,3...
INFORMAÇÃO (MGD-E Nº 15417/17) -
(DIVERSOS) 30.
------ ÁGUAS DE PORTUGAL SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES
SOCIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA E OUTROS – ACORDO PARASSOCIAL -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 16710/17) - Para que serve?
Tem muitas alíneas para o caso da privatização das Águas de Portugal...
(TESOURARIA) 31.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--ninguém comentou
